Num debate com a secretária de Estado para os Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, em nome da Presidência Portuguesa do Conselho, e com a vice-presidente da Comissão Europeia Věra Jourová, quase todos os oradores criticaram o vasto poder das redes sociais e o seu preocupante impacto na política e na liberdade de expressão.
Citando várias decisões tomadas pelas plataformas para censurar conteúdo e utilizadores, uma grande maioria dos membros sublinhou a falta de regras claras que analisem essas decisões e a falta de transparência das gigantes tecnológicas. Os parlamentares urgiram a Comissão a abordar o assunto nos Atos Legislativos sobre os Serviços e Mercados Digitais e no Plano de Ação para a Democracia. A maioria dos oradores focou-se na necessidade de proporcionar segurança jurídica para a remoção de conteúdo e de assegurar que estas decisões cabem a entidades democraticamente responsabilizadas, e não a empresas privadas, para que se possa salvaguardar a liberdade de expressão.
Em nome do Conselho, Ana Paula Zacarias, sublinhou que as empresas que detêm as redes sociais “têm de ter responsabilidades no que respeita ao estimular da participação dos cidadãos e ao assegurar da liberdade de expressão”. No entanto, os perigos associados ao discurso de ódio, à desinformação, às notícias falsas e à incitação à violência têm de ser tidos em conta. “O que é ilegal offline, tem de ser ilegal online”, rematou a Secretária de Estado. Para a Presidência Portuguesa da UE, é importante investir em maior educação e literacia mediática e digital.
Fonte: PE
