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Estimativa do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia

UE perde até 60 mil milhões de euros por ano devido à contrafação em 11 setores económicos fundamentais

Autor :Nota de imprensa

Fonte: EUIPO

14 Junho 2019

Uma nova estimativa do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) calcula que as perdas anuais devidas à contrafação e à pirataria em 11 setores económicos fundamentais na UE representem até 60 mil milhões de euros por ano.
A análise atualizada situa as perdas totais em 7,4 % de todas as vendas nos seguintes setores: produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais; vestuário, calçado e acessórios; artigos de desporto; brinquedos e jogos; artigos de joalharia e relojoaria; malas de mão e de viagem; indústria discográfica; bebidas espirituosas e vinhos; produtos farmacêuticos; pesticidas; e smartphones.
Considerando que os fabricantes legítimos produzem menos do que o que produziriam se não existisse contrafação, empregando, consequentemente, menos trabalhadores, a análise aponta para uma perda direta de até 468 000 postos de trabalho nestes setores em toda a UE.

Portugal:

Em Portugal, estima-se que as perdas anuais devidas à contrafação e à pirataria representem 1,1 mil milhões de euros, ou seja, 9,5 % das vendas nos 11 setores.
Globalmente, o valor total das perdas de vendas em Portugal equivale a 111 EUR por cidadão português por ano, de acordo com a análise.
Esta é a segunda avaliação setorial do impacto económico da contrafação e da pirataria em setores económicos fundamentais reconhecidamente vulneráveis à violação dos direitos de propriedade intelectual divulgada pelo EUIPO.
O estudo estima que, desde a primeira análise em 2018, a quantidade de perdas de vendas tenha diminuído a nível da UE, exceto em dois dos setores estudados: vestuário, calçado e acessórios; e produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais.

O setor do vestuário, calçado e acessórios:

O setor do vestuário, calçado e acessórios é o maior de todos os setores estudados em termos de volume de vendas e de emprego.
De acordo com a estimativa, o setor perdeu anualmente em toda a UE cerca de 28,4 mil milhões de euros em vendas, ou seja, 9,7 % do total das vendas.
Em Portugal, as perdas de vendas no setor do vestuário, calçado e acessórios devido à contrafação rondarão os 635 milhões de euros por ano, ou seja, cerca de 14 % das vendas.

O setor dos produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais:

De acordo com o relatório, a presença de mercadorias de contrafação no mercado origina uma perda estimada de 7 mil milhões de euros por ano para o setor dos produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais na UE. Isto equivale a 10,6 % do total das vendas no setor.
Em Portugal, a perda estimada para o setor dos produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais é de 145 milhões de euros, o equivalente a 15,1 % de todas as vendas no setor.

O Diretor Executivo do EUIPO, Christian Archambeau, afirmou: «A Europa depende de setores industriais como os 11 setores aqui estudados para o crescimento e a criação de emprego. Mas o nosso trabalho de investigação mostra como a contrafação e a pirataria podem colocar em risco o crescimento e o emprego. O nosso objetivo ao realizar esta análise e o nosso trabalho mais vasto de investigação é o de apoiar os decisores políticos na criação de soluções para este problema e ajudar a sensibilizar os consumidores da UE para as consequências económicas da contrafação e da pirataria a um nível mais alargado.»

As estimativas constam do Relatório de 2019 sobre a situação da infração aos DPI, publicado hoje, que reúne o trabalho de informação do EUIPO a nível da UE e a nível mundial.
O relatório inclui uma análise sobre o volume de mercadorias de contrafação e pirataria no comércio internacional, bem como uma demonstração do contributo económico das indústrias intensivas em direitos de propriedade intelectual para o crescimento económico e o emprego. Contém igualmente novos estudos sobre a forma como as pequenas e médias empresas (PME) que utilizam direitos de propriedade intelectual, como marcas, desenhos ou modelos e patentes, têm uma maior probabilidade de alcançar um elevado crescimento do que as restantes PME.

O EUIPO tem vindo a acompanhar o impacto económico da contrafação em 11 setores económicos fundamentais na UE reconhecidamente vulneráveis às violações dos direitos de propriedade intelectual, ao longo de um período de cinco anos (de 2012 a 2016). Os 11 setores afetados referidos no estudo são os seguintes: produtos cosméticos e produtos de cuidados pessoais; vestuário, calçado e acessórios; artigos de desporto; brinquedos e jogos; artigos de joalharia e relojoaria; malas de mão e de viagem; indústria discográfica; bebidas espirituosas e vinhos; produtos farmacêuticos; pesticidas; e smartphones.

SOBRE O EUIPO

O EUIPO é uma agência descentralizada da União Europeia, com sede em Alicante, Espanha. Gere o registo das marcas da União Europeia (MUE) e dos desenhos ou modelos comunitários registados (DMCR), os quais conferem a proteção da propriedade intelectual em todos os Estados-Membros da UE. O EUIPO desenvolve também atividades de cooperação com os institutos de propriedade intelectual nacionais e regionais da UE.
O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual foi criado em 2009, com o objetivo de apoiar a proteção e a execução dos direitos de propriedade intelectual e de ajudar a combater a ameaça crescente de violação da propriedade intelectual na Europa. Em 5 de junho de 2012, foi transferido para o EUIPO por força do Regulamento (UE) n.º 386/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho.

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