A Câmara Municipal de Évora e o Governo de Portugal assinaram um protocolo de cooperação que formaliza o apoio do Estado Português a Évora_27 – Capital Europeia da Cultura com uma verba de 34 milhões de euros, através de financiamento público nacional e europeu, à qual acresce um contributo superior a 10 milhões e 500 mil euros por parte do município eborense.
A cerimónia, que teve lugar na sala dos atos da Universidade de Évora, foi presidida pelo Primeiro-ministro, António Costa, e pelo Presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá. O Cante Alentejano encerrou a sessão com a atuação do Grupo de Cantares de Évora.
A verba, agora contratualizada, destina-se à implementação do programa geral de Évora_27 apresentado no dossiê de candidatura de seleção, sendo repartida entre o Ministério da Economia e do Mar (4 milhões de euros), o Ministério da Cultura (15 milhões de euros) e o Ministério da Coesão Territorial (15 milhões de euros). O Ministério das Finanças compromete-se a ceder ou transferir a gestão de competências de imóveis para o desenvolvimento da iniciativa, mediante manifestação de interesse do Município de Évora. A autarquia contribuirá com mais de 10 milhões e 500 mil euros.
“Queremos a participação de todos na construção deste projeto”, afirmou Carlos Pinto de Sá, mostrando-se “muito satisfeito” pela assinatura deste protocolo. A candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura representou uma “rutura” com o que havia sido feito até agora, permitindo “pensar a cidade e a sociedade que estamos a construir de uma forma mais sustentável”, através do conceito de Vagar, vincou o autarca eborense.
O Primeiro-ministro, António Costa, na sua intervenção, garantiu que a Câmara de Évora terá “todo o apoio do governo para resolver os problemas que forem surgindo”, manifestando o desejo que o título de Capital Europeia da Cultura seja “um catalisador para a transformação da cidade e para a formação de públicos”, afirmando tratar-se de uma “enorme oportunidade para o desenvolvimento da região e da área da Cultura.”
O protocolo agora assinado tem em vista o planeamento, promoção, desenvolvimento e execução da Capital Europeia da Cultura, a iniciativa cultural mais emblemática da União Europeia, que Évora, e o Alentejo, acolhem em 2027, e define os princípios de cooperação, bem como o apoio financeiro a prestar pelo Estado Português.
O apoio financeiro, cujos termos e condições serão regulados num protocolo de financiamento a celebrar posteriormente, será prestado à entidade gestora de Évora_27 Capital Europeia da Cultura. A Associação Évora 2027 deverá ser constituída pelo Estado Português e o Município de Évora ainda durante o ano de 2023, participando na constituição da mesma as entidades públicas e privadas que integram a Comissão Executiva Évora 2027: Direção Regional de Cultura do Alentejo, Universidade de Évora, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Fundação Eugénio de Almeida, Turismo do Alentejo – ERT e Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo – ARPTA.
Fonte: Nota de Imprensa / Câmara Municipal de Évora
